Data de Realização 12 – 15 de Agosto

Local: Cidade de Maputo

Contexto

África é o terceiro maior e o segundo mais populoso continente do mundo, com cerca de 1,111 bilhões de habitantes (2013), composto por 54 países independentes, onde a população representa uma diversidade multifacetada de culturas, hábitos e costumes típicos de um povo com uma história milenar.

A par disso, a África é o continente mais pobre do mundo, onde a maior parte da sua população luta pela sobrevivência através de mecanismos mais precários. É um continente que é assolado por várias epidemias, com enfoque para a malária que continua a ser a principal causa da elevada taxa de mortalidade, o HIV/SIDA com maior enfoque na África Austral, e recentemente o Ébola, na África Ocidental. A governação neste continente é feita por meio de políticas públicas em que encontramos nele um lugar fértil de Estados falhados, onde os golpes de Estado, as crises políticas pós-eleitorais, a corrupção, a exclusão, as guerras étnicas são a sua bandeira principal. Exemplos eloquentes são a Guiné-Bissau, República Democrática de Congo, Sudão, Nigéria, e recentemente Burkina Fasso.

Em meio a essa tempestade, encontramos em África alguns exemplos de países que tem pautado por uma boa governação, respeitando todos os princípios nela adjacente. De entre eles, destacam-se as Maurícias, Ilhas Seychelles, Botswana e Cabo Verde, dos quais figuram entre os melhores do continente com Índices de Desenvolvimento Humano e menos corruptos, sinais inequívocos de é possível alterar o nebuloso cenário de holocausto.

Outro pormenor de realce são os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), definidos para um quadro temporal até 2015, surgiram num contexto histórico e global específico. Os ODM não reflectem a visão da Declaração do Milénio, deixando de fora questões essenciais como a paz e a segurança, a governação ou os direitos humanos. Com efeito, ignoraram uma série de questões que são centrais para a forma como as populações mais pobres encaram a sua própria situação de pobreza; e as organizações de Direitos Humanos têm sido muito críticas desta agenda pela falta de atenção aos mais vulneráveis e excluídos. O continente Africano surge como um mero implementador desses objectivos, derivado da falta de uma estratégia conjunta entre os países, bem como a falta de visão para cada contexto e cada objectivo a ser alcançado.

Alguns problemas emergentes em África não têm tido soluções dentro do próprio continente, e a ingerência externa domina vários países, inclusive o maior organismo político Africano criado em 1963, a União Africana, que se tem tornado num espaço de clube de amigos e nepotismo entre os países, caso notável pelas presidências que teve nos últimos anos. África é um continente rico em recursos minerais com políticas públicas que pecam pelo facto de em grande escala não favorecem os beneficiários directos desses países, o povo, as políticas de atracção de investimento são feitos em favorecimento de algumas alas, encontramos a exiguidade de recursos humanos capacitados para a gestão ou exploração desses recursos, o que em última instância nos faz recorrer a apoios externos.

Para a África, a importância e preeminência da participação da juventude encontra enquadramento marco legal na “Carta Africana para participação popular no desenvolvimento e transformação” adoptada em 1990 em Arusha, na Tanzânia. Nela, os Governos Africanos reconheceram que a participação popular nos assuntos do seu interesse é um direito humano. Entretanto, a juventude perfaz cerca de 60% da população africana. A sua marginalização ou exclusão dos processos de tomada de decisão coloca sérios riscos à boa-governação e desenvolvimento, especialmente porque os principais desafios do desenvolvimento africano têm maior impacto sobre a juventude- desemprego, HIV/SIDA, educação, habitação, etc.

Assim, a importância da inclusão da juventude em processos de tomada de decisão foi mais uma vez reforçada em 1995 aquando daCimeira de Copenhaga quando os líderes africanos adoptaram a “Posição Comum Africana sobre o desenvolvimento humano e social”. Mais recentemente, a Carta africana da Juventude que foi adoptada pela Sétima sessão Ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo africanos, realizada em Julho de 2006, em Banjul, Gâmbia.

Portanto, volvidos 13 anos de plena actividade da União Africana e dois após a Iª Conferência Africana da Juventude também realizada em Maputo, consideramos fundamental reflectir sobre o seu impacto no aprofundamento da participação política juvenil, com vista ao desenvolvimento económico e social. De igual modo, urge reflectir sobre o valor prático dos desafios de divulgação e implementação propostos pela Carta Africana da Juventude e pela Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação,com vista ao aprofundamento da democracia em África para que sirva como um berço de reflexão estratégica, intersectorial e aberta sobre os desafios libertários da Juventude africana no sentido de aprofundar o exercício da cidadania e boa governação.

OBJECTIVOS

  • Construir redes de diálogo sobre Paz, Democracia e Boa Governação em África;

  • Reflectir sobre o legado e práticas que as lideranças africanas deixam para a Juventude;

  • Reflectir sobre as lições a tirar dos sucessos e fracassos de governação em África;

  • Identificar as oportunidades e ameaças a considerar com vista a incrementar o nível da participação política da Juventude;

  • Valorizar o diálogo aberto e inclusivo na busca de soluções internas, intersectoriais, constantes e sustentáveis para os problemas políticos, económicos e sociais em África;

  • Assumir um compromisso de acção da Juventude na vertente da Democracia, Eleições e Boa Governação;

  • Dinamizar fóruns frequentes de diálogo entre jovens líderes africanos.

AGENDA TEMÁTICA

Embora a Agenda Final seja aprovada após a incorporação das propostas concretas dos países participantes, no geral, a IIª Conferência Africana da Juventude sobre Democracia e Boa Governação irá centrar-se nas seguintes temáticas:

  • Paz em África: Um sonho possível!

  • Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Boa Governação versus Revoluções e golpes de Estado em África;

  • Os desafios da implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos;

  • Carta Africana da Juventude: Que desafios para a sua implementação?

  • Transparência, Responsabilização e Prestação de Contas: os pilares da participação juvenil na boa governação;

  • Estratégias de mobilização democrática da juventude: como reverter a baixa participação política?

  • A problemática da Igualdade de Direitos no acesso à recursos e oportunidades rumo a independência económica: Que desafios para a aplicação das recomendações da equidade de género, SSR e HIV/SIDA?

  • O potencial extractivo e agrícola de África: Que recomendações para a industrialização e investimento do comércio interno?

  • Educação e Tecnologias de Comunicação e Informação;

  • Desenvolvimento sustentável em África: Água, Terra e Meio Ambiente;

  • Emprego versus Empreendedorismo no Desenvolvimento de África: Quid juris?

  • Partilhada uma visão conjunta da Juventude sobre a África pós-2015;

 

RESULTADOS ESPERADOS

  • Avaliada a declaração da 1ª Conferência Africana da Juventude – 2012

  • Adoptado um plano de acçãoda juventude africana sobre Democracia, Eleições e Boa Governação;

  • Aprovadas linhas de acção estratégica para a divulgação e advocacia pela implementação da Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação e, da Carta Africana da Juventude;

  • Dinamizar os fóruns de diálogo mais dinâmicos entre as lideranças juvenis africanas.

Poderá fazer parte desta conferência, bastando para o efeito, registar-se no formulário online que estará disponível brevemente neste website ou pelos seguintes contactos:

Celular: +258 82 67 82 628 / +258 82 4461848

Envio de aplicações: maputoayc@gmail.com

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Informação:    http://www.parlamentojuvenil.org/caj

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