O visitante poderá usar este site apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou organizações, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar o site  para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site.
O Gestor do Site empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tão pouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.   O acesso ao site é gratuito.

Os criadores e colaboradores do site poderão a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte  os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados na páginas deste site.

Erros e falhas
Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese o visitante e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano directo ou indirecto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste site. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.

Informações enviadas pelos usuários e colaboradores
Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas  ou publicadas neste site serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade do Gestor. É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através deste website, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. O gestor reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários.
O Gestor poderá, monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área no site onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações.  Porém, o gestor não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

Links para sites de terceiros
Os sites apontados não estão sob o controle do gestor deste site e não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio deste, reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. O Gestor não endossa Organizações ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, taõ pouco pelos anúncios aqui publicados, reservando este o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

Direitos autorais e propriedade intelectual
O nome do site, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registo são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos por detentor do site em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.

Reclamações sobre violação de direitos autorais
Os Gestores do Site respeitam a propriedade intelectual de outras pessoas ou organizacoes e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao Gestor do Website e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do site.